Divórcio Extrajudicial - Como se Divorciar em Cartório - 2020

PROCESSO CRIMINAL - DISPENSA IRREGULAR DE LICITAÇÃO

     Essa imagem mostra um único processo...   Meu cliente, empresário, entrou de gaiato nesta demanda criminal, eis que sua empresa foi contratada através de Dispensa de Licitação inadequada,  pois o valor anual do contrato, na época, superava os limites vigentes para uma Dispensa de Licitação.

     Meu cliente foi denunciado, mesmo que a obrigação para decidir a modalidade de licitação adequada não lhe competia.

     Absurdo...  porém a Justiça foi feita e ele não foi condenado.  Abraços.

Rafael Viegas no STF

     Essa foto tirei em frente ao STF numa das oportunidades em que estive no Supremo Tribunal Federal representando interesses do Município em que atuo como Procurador Jurídico.

    Foto na Praça dos Três Poderes, Brasília-DF, Brasil.

Pode dirigir de chinelo ou descalço???

Pode dirigir de chinelo ou descalço???

Frequentemente me deparo com essa pergunta. Muitas pessoas acreditam que dirigir descalço é proibido, mas isso não é verdade, já que a lei proíbe apenas a condução de veículo com calçado que não se firme aos pés, assim, dirigir descalço não pode ser enquadrado nesta norma jurídica.

Processos e mais processos!!!

     Uma fotinho aqui no meio das pilhas de processos no Fórum da minha cidade = Montenegro-RS.

Diferença entre crime CULPOSO X DOLOSO

     Pequeno resuminho para entender a diferença entre Crimes Culposos e  Crimes Dolosos.

     Fonte: Senado Federal

Foro Central de Porto Alegre

     Fotinho que tirei em uma das idas ao Foro Central de Porto Alegre-RS...  Sempre na luta...

Mestre RUI BARBOSA

     Rui Barbosa...  Um Advogado a frente de seu tempo... Frases que nos fazem refletir e que são atuais até hoje.  Abraço pra todos.