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quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Auxílio-Acidente - Explicado de forma simples... Tema 862 STJ... Valore...

   

Nesse vídeo eu explico de forma simples o que é o Auxílio-Acidente, bem como a partir de que momento o mesmo é devido... Você pode ter dinheiro para receber do INSS... Assista o vídeo e descubra se você tem direito a receber o Auxílio-Acidente e valores atrasados... Também apresento a partir de qual momento o benefício previdenciário é devido, sob o prisma do Tema 862 do STJ. Obrigado por assistir... Não esqueça de deixar o joinha e se inscrever no canal. Meu instagram: https://www.instagram.com/rafaelviega... @rafaelviegasadvogado Página do Facebook: https://www.facebook.com/viegasadvogados Meu e-mail rviegas(arroba)terra.com.br

ATAQUE HACKER - JUDICIÁRIO GAÚCHO - TJRS - PPE - Sistemas Instáveis após...

 

CAOS NO JUDICIÁRIO GAÚCHO - TJRS Falando sobre os problemas enfrentados pelos advogados, procuradores e demais operadores do Direito no âmbito da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, TJ-RS. A Justiça que já era lenta, agora está atrasada e com sistemas colapsados... Situação caótica e desesperadora para quem opera o Direito. Falta de transparência em relação aos problemas e indisponibilidades ocorridas após suposto ataque hacker sofrido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul... Os problemas mais frequentes ocorrem com o portal de processo eletrônico - PPE - que é administrado pelo TJRS... Já o EPROC costuma falhar menos, já que a plataforma é a mesma da Justiça Federal e o sistema é cedido para uso na Justiça Estadual. Hacker invade site do tribunal de justiça e isso mostra a vulnerabilidade e falta de segurança dos sistemas utilizados pelo Judiciário. Com o orçamento vultuoso do Poder Judiciário, devem buscar aprimorar e deixar a tecnologia mais segura para os advogados, demais operadores do direito e para a sociedade em geral, como se espera em um dito Estado Democrático de Direito. Obrigado por assistir... Não esqueça de deixar o joinha e se inscrever no canal. Meu instagram: https://www.instagram.com/rafaelviega... @rafaelviegasadvogado Página do Facebook: https://www.facebook.com/viegasadvogados Meu e-mail rviegas(arroba)terra.com.br

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Qual o valor da Pensão Alimentícia? Será sempre 30% do salário? Estude c...

Como obter medicamentos na Justiça - Judicialização das Demandas de Saúde !





Como obter medicamentos na Justiça - Judicialização das Demandas de Saúde - Situação no RS

Bate papo sobre a situação caótica existente no RS, onde o Estado, além de não repassar corretamente os recursos aos Municípios, tenta dividir os seus gastos e responsabilidades com os entes municipais nos processos judiciais. Absurdo!!!

Neste vídeo falo sobre a judicialização das demandas da saúde, bem como requisitos para que seja possível obter medicamentos e tratamentos gratuitos através do SUS, mesmo que se tratem de medicamentos de alta complexidade.

terça-feira, 14 de maio de 2019

PROCESSO CRIMINAL - DISPENSA IRREGULAR DE LICITAÇÃO



     Essa imagem mostra um único processo...   Meu cliente, empresário, entrou de gaiato nesta demanda criminal, eis que sua empresa foi contratada através de Dispensa de Licitação inadequada,  pois o valor anual do contrato, na época, superava os limites vigentes para uma Dispensa de Licitação.

     Meu cliente foi denunciado, mesmo que a obrigação para decidir a modalidade de licitação adequada não lhe competia.

     Absurdo...  porém a Justiça foi feita e ele não foi condenado.  Abraços.

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Rafael Viegas no STF



     Essa foto tirei em frente ao STF numa das oportunidades em que estive no Supremo Tribunal Federal representando interesses do Município em que atuo como Procurador Jurídico.

    Foto na Praça dos Três Poderes, Brasília-DF, Brasil.